Amor eterno...

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quinta-feira, janeiro 27, 2011

A lei, quando nasce...

...não é para todos.
Porque digo isto?... Passo a explicar.

Ora bem, na terça-feira decidi ir ao Registo Civil de Portimão com o E. para se começar a tratar dos papéis para o casamento. Uma das declarações dele estava válida apenas até 10 de Fevereiro, e só podíamos tratar das coisas a partir de 23 de Janeiro para dar certinho os 6 meses de validade do processo civil até à data do nosso casamento no religioso.

Nos 3 registos onde já tínhamos perguntado os papéis necessários para a parte estrangeira, disseram-nos os seguintes: certidão de nascimento internacional (formulário A), certificado de capacidade matrimonial, título de residência e passaporte. Para mim, é apenas o Cartão de Cidadão.

Até aqui tudo bem.

A certidão de nascimento internacional foi fácil de arranjar, o título de residência e o passaporte também. O certificado de capacidade matrimonial foi mais complicado, porque da Alemanha exigiam a minha certidão de nascimento mais a minha certidão de residência (visto que não estou a morar na minha residência oficial por razões de trabalho, foi um pouco complicado mas lá se conseguiu).

Quando o certificado finalmente chegou, tínhamos tudo preparado... certo?

Vai daí, fomos ao registo em Portimão.

"Bom dia... queríamos começar a tratar do nosso processo de casamento, por favor".

Pois...

Olharam para os papéis e dizem assim: "Falta a certidão de nacionalidade".

Quê??

Em 3 registos diferentes nunca nos falaram de tal certidão. Dissemos isso à "simpática" funcionária, que nos responde com maus modos "é a lei, não sei como vos disseram outra coisa". Mas o passaporte não prova que alguém é de determinada nacionalidade??... Parece que não...
Entretanto, pergunto-lhe como funciona a convenção ante-nupcial.
Resposta: "Ah, isso não faço ideia, não estou por dentro do assunto". Claro... alguém que trabalha no Registo Civil não está dentro destes assuntos, olha a minha tolice!...

Antes que eu lhe pudesse perguntar se ela não se podia informar, pegou nos papéis e deu costas. Foi mostrá-los a outra adorável colega, que ao olhar para lá resmunga entre dentes que não sabe se a "doutora" vai aceitar aquilo. Quê??

Bem dito bem feito...

Vai à doutora, volta, larga os papéis na mesa e diz que a doutora não os aceita. Porquê? Não se sabe. Mas não aceita. Que é necessária uma certidão de nascimento narrativa. Quando em 3 sítios diferentes nos garantiram que é o formulário A. Que o certificado de capacidade matrimonial não é válido, quando é o único que a Alemanha passa. Ah, e neste certificado vem lá dito que a nacionalidade do E. é alemã. Mas como não é mais um papel a dizer "é alemão", então não serve.

"Só se quiserem ir a outra consevatória. Aqui não aceitamos".

E não aceitaram!!!

Foi um início de 3f super stressante.

Fomos a correr para Lagos, para ouvir outra opinião.

Quando lá chegámos, fomos tremendamente bem atendidos, garantiram-nos que os papéis estavam todos em ordem, que não é necessária nenhuma certidão narrativa pedida na embaixada portuguesa na Alemanha, que não é necessária nenhuma certidão de nacionalidade "até porque o passaporte prova a nacionalidade da pessoa" e que não faz falta mais nada. A senhora ainda foi confirmar com a doutora, que garantiu que mais nada era necessário e que podíamos dar entrada dos papéis.

O melhor comentário dessa senhora foi "não dá para perceber porque vos recusaram os papéis. Assim não admira que todos os casamentos venham parar a Lagos... as pessoas complicam a lei apenas por complicar!".

E é verdade!... Basta apenas a boa vontade das pessoas... por qualquer motivo em Portimão lá acharam que estava tudo fora de sítio, e apenas a 20 km já estava tudo certo...

Obrigadinha Portimão... hei de lá voltar para reclamar!...

Por isso é que digo... a lei nasce, mas aparentemente nasce diferente de caso para caso...


Felizmente já conseguimos tratar de tudo... apenas porque há pessoas com bom senso!

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4 clips:

Elias disse...

Pois é! Foi cá uma aventura isto... saimos de lá com uma raiva que nem se imagina lol, eu cá não disse mais nenhuma palavra e ia quase batendo com a porta lol... como ficámos tão confusos com aquilo tudo e inseguros como realmente seria, também nem sequer fizemos uso do livro de reclamações. Mas agora que já sabemos que aquilo foi tudo por má vontade e incompetência, só para nós lixar a vida, apetecia era voltar para lá e deixar uma nota "agradável" nesse mesmo belo livro.
Enfim.

Scherzan disse...

Fizeste bem em publicar isto aqui. De futuro, muitas pessoas que procurarem na internet pelo procedimento, poderão vir ter cá.
No entanto devias ter ficado com o nome das pessoas em causa. Tanto da funcionária como da "doutora" (acho uma piada a estes títulos) para que se possa apontar o dedo à incompetência e falta de bom senso das gentes deste país. Como Portugal costuma funcionar a combustível "honra", talvez assim tivessem vergonha de mostrar as ventas na rua.
Não deixes de fazer a devida reclamação em livrinho.

Rita disse...

Elias: Podes crer

Scherzan: foi precisamente com esse objectivo que eu publiquei. Porque se pode conseguir evitar que mais pessoas vão lá ter, podem ir directamente para Lagos... Assim que tiver tempo, vou lá reclamar. Só espero que não recusem o livro por não ser no próprio dia em que as coisas acontecem, mas como o Elias já disse, saímos de lá tão desorientados que nem nos lembrámos de tal coisa. Nem de ficar com o nome da "doutora", que deve ter tanto de doutora como eu... bah...

Lu! disse...

Realmente não se entende... Há pessoas é com muita má vontade... Mas se ficou resolvido é o importante!

Rascunhos antigos